LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Em Tramitação | 20221005085519 | JOYCE LIMA GOMES | 05/10/2022 | BANCO BRADESCO, INSCRITO NO CNPJ: 60.746.948/7824-04, LOCALIZADO NA R FELIX ARAUJO, 80, VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2023 DA AG. 5784 - PA 75. |
| Em Tramitação | 20220909171358 | FRANCISCO DE PAULA MACIEL | 09/09/2022 | Solicitar certidão negativa de débitos municipais |
| Em Tramitação | 20220814195917 | Pedro Paulo de Alcântara Montenegro Neto mat. 260.244-0 | 14/08/2022 | Quero visitar a cidade |
| Em Tramitação | 20220814195711 | Pedro Paulo de Alcântara Montenegro Neto mat. 260.244-0 | 14/08/2022 | Quero visitar a cidade |
| Em Tramitação | 20220809093928 | MARIA EMILIA VALENCA DA SILVA | 09/08/2022 | Olá, bom dia!! Gostaria de saber se no município há cadastro CEPOM. Aguardo retorno! |
| Em Tramitação | 20220730111525 | Gustavo Soares de Alencar | 30/07/2022 | Bom dia, Me chamo Gustavo Soares de Alencar, filho de Boqueirão, e fui servidor (VIGIA) da prefeitura de Boqueirão até fevereiro de 2019. Em 2019 fui aprovado no concurso para ser oficial da Marinha do Brasil. Fiz o pedido exoneração e minha portaria foi assinada no dia 12 de fevereiro de 2019 (portaria 007/2019). Para ciência recebi uma cópia da portaria por e-mail no dia 15 de fevereiro de 2019. No dia 18 de fevereiro fui incorporado ao Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM) conforme portaria nº39 do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk de, 19 de março de 2019. Esta semana recebi a informação que o Tribunal de Contas da União (TCU) notificou a Marinha do Brasil de que estou acumulando ambos os cargos (Primeiro-Tenente e Vigia). Expliquei a situação e mostrei a minha portaria de exoneração do cargo de 2019. Os documentos foram enviados para o TCU, todavia fui informado pelo encarregado de pessoal da minha Organização Militar (OM), que receberá uma cópia deste e-mail, da não publicação no diário oficial do nosso município de minha exoneração. Além disso, fui informado que a portaria 007/2019 da prefeitura municipal de Boqueirão foi utilizada para a conceder a cessão de uma servidora municipal para exercer funções junto ao governo do estado. Neste sentido, consulto a possibilidade de me informarem se minha exoneração foi publicada em algum outro diário e se, de alguma forma, ainda tenho algum tipo de ligação com a prefeitura. Peço, se possível, celeridade no esclarecimento da situação supracitada haja vista que o acumulo de cargos públicos vai de encontro ao Estatuto dos Militares e a nossa Constituição Federal. Informo que mandei um e-mail com todas as informações acima e anexos das documentações no dia 23 de julho de 2022. Esse e-mail foi enviado para contato@boqueirao.pb.gov.br. Consulto a possibilidade de que ele seja respondido. Também informo que o local para colocar o número nesse formulário é pequeno e não cabe todos os número. Meu telefone é: (21) 974624634 De antemão agradeço e espero que possamos resolver a situação de forma tranquila. Cordialmente, GUSTAVO Soares de Alencar Primeiro-Tenente (EN) Enc. da Seção de Agulhas Giroscópicas (CMS-22.3.3) Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha - CMS Tels : 8126 – 7229 (Retelma) / 2178 – 7229 (Externo) E-mail: gustavo.alencar@marinha.mil.br |
| Em Tramitação | 20220704153000 | VINICIUS FREIRE DA ROCHA | 04/07/2022 | Ofício nº 1350051/2022 - DPF/CGE/PB IPL 2020.0025625-DPF/CGE/PB Em cumprimento à determinação de GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO, Delegado(a) de Polícia Federal e visando instruir os autos do caso IPL 2020.0025625-DPF/CGE/PB, solicito a apresentação de servidor municipal apto a receber a documentação original da Tomada de Preço nº 009/2011 e os demais documentos apreendidos na f. 113 |
| Em Tramitação | 20220704152311 | VINICIUS FREIRE DA ROCHA | 04/07/2022 | Ofício nº 1348889/2022 - DPF/CGE/PB IPL 2020.0025625-DPF/CGE/PB Em cumprimento à determinação de GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO, Delegado(a) de Polícia Federal e visando instruir os autos do caso IPL 2020.0025625-DPF/CGE/PB, solicito que informe, no prazo de 30 dias, se já prestou contas referente ao Convênio 71/2011-SES, firmado com o Governo do Estado da Paraíba e cujos recursos financiaram as obras da reforma e ampliação do espaço físico para implantação de um hospital de pequeno porte no município de Boqueirão que foi objeto da TP 009/2011 |
| Prorrogado | 20220410143259 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Existe algum Conselho Municipal de Transparência? caso exista, qual a lei vigente que o criou e qual a sua estrutura? |
| Prorrogado | 20220410143012 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Solicito o Contrato do Site, do Sistema de transparência, do sistema de contabilidade juntamente com os processos licitatórios para cada um destes contratos. |
| Prorrogado | 20220410142927 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Solicito o Código Tributário Municipal |
| Prorrogado | 20220410142821 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Solicito a Lei de Zoneamento Urbano do município. |
| Prorrogado | 20220410142711 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Solicito o Plano Plurianual (PPA) - 2022 - 2026 |
| Prorrogado | 20220410142518 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Solicito o QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa- 2022 |
| Prorrogado | 20220410142223 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | SOLICITO A LOA- 2022 |
| Prorrogado | 20220410141931 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Gostaria da Lei Orgânica do município em PDF pesquisável. |
| Prorrogado | 20220410141555 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Gostaria de saber o quantitativo de servidores contratados por excepcional interesse público do município no ano de 2021 detalhado por mês e seus locais de trabalho. |
| Prorrogado | 20220410141238 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Gostaria de saber o número de servidores comissionados do município no ano de 2021, detalhado por mês e o local de trabalho de cada um deles. |
| Prorrogado | 20220410140512 | Ednaldo Carneira Alves Júnior | 10/04/2022 | Gostaria de saber qual o número de servidores concursados no município no ano de 2021, detalhado por mês e local de trabalho de cada um deles. |
| Atendido | 20220405101229 | Jose Roque Pereira Dias | 05/04/2022 | Solicito a Certidão Negativa de Debitos para fins de Inventário CPF 317.494.290-04 Jose Roque Pereira Dias (falecido) |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/04/2022 |
Boa Tarde José. Em resposta à sua solicitação informamos que este serviço até a presente data é realizado exclusivamente de forma presencial. Assim solicitamos a Vossa Senhoria comparecer à sede do departamento de tributos desta, sediado na prefeitura municipal localizada na Avenida Trinta de Abril - Centro, no horário de expediente normal (7h às 13hs de segundas às sextas-feiras). Outros informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3391-2318. Att. e-Sic.
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| Atendido | 20220322150526 | Eremar Jusenia Salas Rodríguez | 22/03/2022 | Prazer em conhecê-lo. Eremar Salas escreve para ele. Estou escrevendo para você nesta oportunidade para solicitar seu apoio habitual para uma Vaga para minha Crianza de 2 anos e 10 meses. Como sou mãe solteira, sou venezuelana e preciso trabalhar. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/04/2022 |
Prezado (a) Eremar Em resposta à sua solicitação, informamos que este canal é destinado exclusivamente à disponibilização de informações públicas. Na oportunidade informamos ainda que, não foi possível compreender com exatidão seu pedido. Sugerimos contudo comparecer à Secretaria de Assistência Social localizada na Rua Felix Araújo – S/N – Centro – Boqueirão/PB, onde outras informações poderão ser obtidas. Atenciosamente e-SIC. e-SIC
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| Atendido | 20220310120102 | LEIDJANE SOUSA RAMOS | 10/03/2022 | Quais os procedimentos para cadastramento de profissional liberal? Quais o procedimentos para renovação de alvará? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/03/2022 |
Boa Tarde Leidjane. Em resposta à sua solicitação informamos que tal informação poderá ser obtida junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças através do telefone (83) 3391-2318 (de segunda a sexta-feira no horário de 07hs às 13hs) ou pessoalmente na sede localizada na Avenida Trinta de Abril 45 - Centro. Att.
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| Atendido | 20220207215338 | 07/02/2022 | Boa noite! É possível emitir a Certidão negativa de Débitos pelo site da prefeitura em nome da Associação Bíblica e cultural de Boqueirão? CNPJ: 00650397/0001-67, Inscrição: 54.0405. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/03/2022 |
Boa Tarde André Em resposta à sua solicitação informamos que este serviço por meio digital ainda encontra-se em fase de implantação, razão pela qual, a referida solicitação deverá ser realizada de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças situada na Avenida Trinta de Abril n° 45 - Centro. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (83) 33912318. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20220113110820 | Rebeca Valeska Soares Pereira | 13/01/2022 | Olá, bom dia! Fui funcionária concursada da prefeitura no cargo de Cirurgiã-dentista na UBSF do Bairro das Malvinas no período de Maio de 2018 a Fevereiro de 2019. Necessito de uma declaração da prefeitura explicitando tais informações para fins de concurso público e seleção de pós-graduação. Seguem meus dados: Nome completo: Rebeca Valeska Soares Pereira CPF: 063.115.114-10 RG: 3.641.318 SSP/PB Matrícula quando fui funcionária efetiva: 123322-0 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/01/2022 |
Boa tarde Rebeca Considerando o teor de sua solicitação, por gentileza entrar em contato com o departamento de RH junto à Secretaria de Administração, pelo telefone (83) 3391-2318. Att. e-SIC
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| Atendido | 20220110195214 | Ozeni ferreira da Silva | 10/01/2022 | Preciso de um grande favor morei em canudos municipio de boqueirao estudei lá quando era criança estudei até a quarta serie estou precisando do histórico escolar meu nome Ozeni Ferreira da Silva minha professora foi Cleonice estudei até 1987 ou 1988 ou 1989 nome da minha mãe maria Osana Ferreira da Silva nome meu pai severino Otaviano da silva anbos agricultores desde ja agradeço |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/01/2022 |
Bom dia Ozeni. Infelizmente sua solicitação não poderá ser atendida por este canal, favor entrar em contato diretamente com a Secretaria de Educação pelo telefone (83) 3391-2180, para maiores informações. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20211216085319 | 16/12/2021 | Preciso que arrumem a fiação em frente a loja pois tá uma bagunça e tudo arreado deixando horrível a fachada. Fico no aguardo de um breve retorno. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/01/2022 |
Boa tarde Osias Em resposta à sua solicitação informamos que este canal é exclusivo para prestação de informações previstas na Lei de Acesso a Informação. Sendo assim por gentileza caso sua solicitação ainda não tenha sido atendida entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura presencialmente Rua Antonio Heráclito do Rego s/n – Bairro Novo – Boqueirão/PB, ou pelo telefone (83) 3391-2362, para que seja analisada. Att. e-SIC
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| Atendido | 20211130154010 | Renata Sousa Santos | 30/11/2021 | Boa tarde! Eu sou representante da empresa Claro, eu preciso da emissão Certidão de Uso e Ocupação do Solo, referente a uma torre de internet e telefonia instalada na região. Endereço: Rua Da Caixa D'água S/N - Bairro: Centro - CEP 58450-000. Como posso prosseguir com a solicitação junto a Prefeitura? Quais documentos são necessários para a emissão? Aguardo retorno. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/01/2022 |
Boa tarde Renata Em resposta à sua solicitação, informamos que deverá entrar em contato com departamento de tributos vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças pelo telefone (83) 33912-2318 para que sejam prestadas maiores informações. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20211116090654 | 16/11/2021 | EU FABRICIA DA SILVA BARBOSA SOLICITO ALVARÁ INICIAL DA EMPRESA ACIMA CITADA. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/03/2022 |
Boa Tarde Fabrícia. Em resposta à sua solicitação informamos que este serviço somente poderá ser disponibilizado de forma presencial na sede da Secretaria de Planejamento e Finanças (Setor de Tributos) situado na Avenida Trinta de Abril, 45 - Centro. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (83) 3391-2318. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20211107181027 | José GERALDO Valentim | 07/11/2021 | Gentileza informar se existe previsão de realização de RODEIO no município para o próximo ano. Obrigado. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/11/2021 |
Boa Tarde José. Em resposta à sua solicitação informamos que não há previsão para realização de eventos desta natureza pelo município até a presente data. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20211104155457 | MYLENNA LEMOS CIRNE | 04/11/2021 | Saudações, Gostaria de saber qual a via utilizada pela Prefeitura para realização de protocolos de documentos funcionais de servidores? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/11/2021 |
Boa Tarde Mylenna. O protocolo de documentos desta natureza são realizados presencialmente junto ao departamento de recursos humanos na secretaria municipal de administração, situada na Avenida Trinta de Abril 45 - Centro. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20211103103401 | 03/11/2021 | O Banco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ sob número 60.746.948/7824-04, vem, perante V. Sas, requerer a alteração do endereço cadastrado na prefeitura. O mesmo passou do endereço Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 447 - para - Rua Felix Araújo, Nº 80 - CEP: 58450-000. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/03/2022 |
Boa Tarde. Sua solicitação foi recebida e encaminhada ao departamento competente. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20210917082004 | Iria Guazzi Linden | 17/09/2021 | Bom dia! gostaria de solicitar a cópia da lei que define o RPV (Requisição de Pequeno Valor) do município de Boqueirão pois não localizo no site, na parte de legislações. Grata desde já. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/03/2022 |
Boa Tarde. Segue em anexo a legislação solicitada. Att. e-SIC. |
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| Atendido | 20210826110423 | TERESINHA NEGREIROS SILVA | 26/08/2021 | Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Municipal de Boqueirão e a Lei Orgânica do Município. Fico no aguardo. Obrigada. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/10/2021 |
Boa Tarde Srª Teresinha Em resposta ao seu pedido informamos que as normas solicitadas encontram-se disponíveis para download na aba "legislação" na página inicial deste portal. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20210825100906 | Flavia Maria da Costa Rego | 25/08/2021 | gostaria de receber o recibo da declaração do IRPF mais recente |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/10/2021 |
Boa Tarde Sr.ª Flávia Maria. Não foi possível compreender qual a informação vossa senhoria deseja acessar, um vez que o recibo da declaração do IRPF não é um documento emitido pelo município, mas pelo próprio declarante, assim, caso não seja este o documento que necessita, favor comparecer à sede da Secretaria de Administração, para demais orientações a respeito. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20210722235018 | 22/07/2021 | Com urgência a Certidão de regularidade da empresa com CNPJ: 379883950001-92, com inscrição municipal 54.0687/2020 para com a Fazenda Municipal. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/08/2021 |
Prezada Ana Informamos que sua solicitação infelizmente somente poderá ser atendida de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal de Boqueirão, situada na Avenida Trinta de Abril, 45 Centro, junto ao departamento de tributos, no horário de 07h00 às 13h00min. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20210629164709 | ALCIONE VALÉRIA BENTO DA SILVA | 29/06/2021 | Gostaria de solicitar a emissão de uma Nota Fiscal de Serviços referente a aulas dadas para os alunos do Mediotec neste município. Como devo proceder? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/07/2021 |
Boa tarde Alcione. Para obter a documentação solicitada favor entrar em contato com o setor de tributos desta edilidade através do telefone (83) 3391-2318 no horário das 8h00min a 13h00min, (segunda a sexta-feira) onde poderão ser esclarecidas outras dúvidas relativas ao seu pedido. Atenciosamente e-SIC.
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| Atendido | 20210606134356 | Francisco Albertino de Moura | 06/06/2021 | Vale gás bolsa família |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/06/2021 |
Bom dia Sr. Francisco. Não compreendemos qual informação o senhor desejar solicitar. De toda forma, esclarecemos que caso sua solicitação se trate de requerimento para concessão benefícios assistenciais, favor se dirigir pessoalmente à sede da Secretaria de Assistência Social deste município localizada na Rua Nossa Senhora do Desterro s/n – Bairro Novo . Favor refazer sua solicitação de informações com mais detalhes para que possamos melhor lhe atender. Att.e-SIC.
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| Atendido | 20210606133834 | Francisco Albertino de Moura | 06/06/2021 | Vale gás bolsa família |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/06/2021 |
Bom dia Sr. Francisco. Não compreendemos qual informação o senhor desejar solicitar. De toda forma, esclarecemos que caso sua solicitação se trate de requerimento para concessão benefícios assistenciais, favor se dirigir pessoalmente à sede da Secretaria de Assistência Social deste município localizada na Rua Nossa Senhora do Desterro s/n – Bairro Novo . Favor refazer sua solicitação de informações com mais detalhes para que possamos melhor lhe atender.
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| Atendido | 20200522180708 | Severino cosme Barbosa | 22/05/2020 | Prezados, solicito informações de iptu do imóvel acima. Meu avó faleceu, e minha avó precisa saber se tem alguma pendência financeira. Rua Félix Araújo 113 Em nome de Severino Cosme Barbosa |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/05/2020 |
Prezado Sr. Severino. Infelizmente sua solicitação não poderá ser respondida por este canal, sendo necessário o comparecimento presencial. Informamos que o departamento de tributos localizado na sede da prefeitura, encontra-se funcionando diariamente no horário das 8h00min às 12h00min. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20200512130015 | Jonas Tadeu Silva Trindade | 12/05/2020 | Faz 5 anos q trabalhei na prefeitura da minha cidade contratado fui demito pq teve concurso publico faz uns 2 anos,só que no INSS ta constando em aberto.e é por isso q eu não tou conseguindo tirar meu auxílio emergencial. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/05/2020 |
Boa Tarde Jonas. Sua solicitação deverá ser realizada na Secretaria de Administração junto ao departamento de Recursos Humanos, favor comparecer à sede da secretaria de posse de toda a documentação relacionada para que seu caso seja analisado. Att. e-SIC
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| Atendido | 20200507112749 | Amarildo Adauto Ramos | 07/05/2020 | contracheque online. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/05/2020 |
Boa Tarde Amarildo Não conseguimos identificar com exatidão seu pedido. Favor complementá-lo ou se dirigir ao departamento de Recursos Humanos na sede da Secretaria de Administração. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20200505155228 | Jose Alves Ferreira | 05/05/2020 | Queria contra-cheque de 2009 a 2011 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/05/2020 |
Boa Tarde José Infelizmente sua solicitação não poderá ser atendida por esse canal em razão do período informado. Favor dirigir-se ao departamento de RH do Município localizado na sede da Secretaria de Administração, para protocolar seu requerimento. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20200407100524 | Marcel Joffily de Souza | 07/04/2020 | Prezados, bom dia. Meu nome é Marcel Joffily de Souza Sou Defensor Público na comarca de Queimadas/PB, titular da 1ª Vara. Em nome de Aline Ferreira Barbosa Cabral, CPF n.º 118.972.574-65, representada pela Defensoria Pública na ação n.º 0800881-87.2018.8.15.0981, em trâmite perante a 1ª Vara da comarca de Queimadas, venho solicitar a este Município as seguintes informações: 1 - Em qual data o concurso regido pelo edital 01/2017 foi homologado? Enviar documento comprobatório, já que não consta tal informação no site do Município. 2 - A Sr.ª Aline Ferreira Barbosa Cabral foi nomeada para o cargo de auxiliar de serviços gerais, em razão de sua classificação no concurso público regido pelo edital 01/2017? Se sim, informar (ou enviar para o email acima) os documentos que comprovam a data da nomeação e sua publicação oficial, bem como eventual comunicação à Sr.ª Aline de sua nomeação. 3 - A comunicação de eventual nomeação aos classificados ocorreu por quais meios? 4 - Quantas pessoas foram nomeadas, em razão de aprovação no concurso regido pelo edital 01/2017, para o cargo de auxiliar de serviços gerais? 5 - O concurso em questão ainda está com o prazo de validade? Houve prorrogação? Se não, quando foi encerrada a validade. 6 - Outras informações úteis ao presente caso. Desde já, agradeço antecipadamente e indico o seguinte email para envio da resposta: marceljoffilydp@defensoria.pb.def.br Att., Marcel Joffily de Souza |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/04/2020 |
Prezado Sr. Marcel, em resposta à sua solicitação, informamos que os esclarecimentos e documentos correlatos foram encaminhados a seu e-mail informado. Att. e-SIC
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| Atendido | 20200319133019 | Ione Ortiz Sperling | 19/03/2020 | Gostaria de saber quando vai vencer o IPTU de Boqueirão do Leão e se é possível me encaminhar por mail . É referente a Agropecuária Eusebio Ortiz . Aguardo retorno . Obrigado |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/03/2020 |
Prezada Ione Ortiz Este canal refere-se ao município de Boqueirão - Estado da Paraíba, assim, acreditamos que sua solicitação foi encaminhado ao ente municipal errado. Sugerimos verificar. Att. e-Sic.
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| Indeferido | 20200311141811 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 11/03/2020 | Prezados, Conforme resposta do protocolo 20200218105341 os documentos por nos solicitados podem ter sim, informações sigilosas. Entretanto de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no art. 7°, §2° traz que "Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo". Segundo o argumento utilizado, o acesso a parte não sigilosa da informação solicitada estaria disponível para consulta no portal da transparência fiscal deste município. No entanto as informações contidas nesse portal trazem apenas o valor bruto e descontos de cada funcionário, mas para a nossa análise é necessário saber os proventos que constam na folha de pagamento para assim analisar quais sofrem ou não o desconto de INSS. Desta forma essa documentação não nos atende e de acordo com a lei supracitada a publicidade documental se dá em duas vertentes: ativa e passiva. A publicidade ativa é aquela em que o município disponibiliza por voluntariedade as informações de interesse comum, já a passiva é quando o município não publica as informações, mas as fornece mediante solicitação de qualquer cidadão. Sendo assim não nos resta outra forma a não ser solicitá-la. Caso tenha alguma dúvida sobre qual análise iremos realizar e porque, vou lhe explicar. A ação que a FETASP (entidade federativa que representa todos os servidores públicos do município de Boqueirão, já que o mesmo não possui sindicato com registro ativo no Ministério do Trabalho) propôs, tem como objetivo restituir os descontos indevidos de INSS dos últimos 5 anos, mas para garantirmos que vocês recebam essa restituição, precisamos apresentar para o juiz o cálculo de quanto cada servidor deve ser restituído e para isso precisamos das folhas de pagamento de todos os servidores conforme a solicitação a seguir. Vale ressaltar que essa ação é contra a UNIÃO, a Prefeitura não será penalizada até porque não tem responsabilidade nenhuma sobre este erro. Sendo assim com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo a base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. Att., |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/03/2022 |
Solicitação Indeferida com fundamento na Lei Municipal n° 1033/2015.
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| Atendido | 20200218105341 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 18/02/2020 | Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de setembro de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 07/03/2020 |
Prezada Geisyane Cigani Em resposta ao seu pedido de documentações realizada,com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), vimos por intermédio deste informar o seguinte: Após a devida análise de sua petição, constatou-se que os documentos solicitados por Vossa Senhoria, contém informações de servidores desta edilidade classificadas como pessoais e, portanto, sensíveis à indiscriminada publicização. Desta feita, nos termos do art. 31 da Lei n° Lei n° 12.527/2011 e art 3º II da Lei Municipal n° 1033/2015, tais informações/documentações terão seu acesso restrito independente da classificação de sigilo. Isto posto em cumprimento aos dispositivos legais supramencionados e neles amparados resolve-se por INDEFERIR o pedido de informações formulado por expressa vedação legal. Informamos ainda que nos termos do art. 7°, §2° da Lei n° 12.527/2011 o acesso à parte não sigilosa da informação solicitada encontra-se disponível para consulta no portal da transparência fiscal deste município no ícone "quadro de pessoal" no endereço: boqueirao.pb.gov.br.Desta decisão poderá ser interposto recurso nos termos da Lei Municipal n° 1033/2015 a ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua ciência, neste mesmo e-sic, que será apreciado nos termos da citada lei. Att. e-SIC.
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| Atendido | 20200213192908 | Cludia Rodrigues Oliveira | 13/02/2020 | Pq não estou conseguindo acessar meu contracheque. Diz q nome de usuario estar incorreto e cpf não encontrado |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/02/2020 |
Prezada Claudia Em resposta a sua solicitação, te orientamos a comparecer na sede da Secretaria de Administração no departamento de recursos humanos para verificar se há algum problema técnico/ou divergência em seu cadastro. Att. e-SIC.
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| Atendido | 2901201901592 | Jônatas Gabriel Rossi Martins | 29/01/2019 | No que tange à aplicação de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), indago quantos hospitais ou unidades de saúde municipais estão em funcionamento atualmente, e se há novas unidades em construção. Grato. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/02/2019 |
Prezado Jônatas Em resposta ao seu questionamento informamos que atualmente estão em funcionamento no município de Boqueirão os seguintes serviços: 1. Atenção Básica: PSF - Programa Saúde da Família: 08 unidades; NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família: 01 unidade.) 2. Média Complexidade: Hospital Geral Municipal José Gomes de Andrade: 01 unidade; Policlínica Municipal: 01 unidade. Laboratório de Análises Clínicas: 01 unidade; SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: 01 unidade; CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - 01 unidade (Residência Terapêutica Masculina: 01 unidade/Residência Terapêutica Feminina: 01 unidade.) CEO - Centro de Especialidades Odontológicas: 01 unidade. CAPS A.D III - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas: (01 unidade - em processo de implantação). Programa Melhor em Casa: (01 unidade - Em processo de implantação). Atenciosamente.
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| Atendido | 2811201855417 | Rodrigo da Silva Ramos | 28/11/2018 | Onde encontro os editais das licitações do ano de 2016? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2018 |
Prezado Rodrigo, Em atenção a sua solicitação, informamos que os documentos solicitados estão disponibilizados no endereço eletrônico do TCE-PB, podendo ser acessado no seguinte link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf onde vossa senhoria deverá selecionar o município de Boqueirão e no período o exercício que desejar. Atenciosamente,
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 21/12/2018 |
Prezado Rodrigo, Em complemento à sua solicitação, informamos que os documentos solicitados estão disponibilizados no endereço eletrônico do TCE-PB, no ícone "MURAL DE LICITAÇÕES" podendo ser acessado no seguinte link: tce.pb.gov.br onde vossa senhoria deverá selecionar o município de Boqueirão e no período o exercício que desejar. Atenciosamente. e-SIC
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| Atendido | 3110201840296 | MATHEUS RIBEIRO | 31/10/2018 | Venho Solicitar a lei municipal sobre a licença casamento ou de gala dos servidores públicos de Boqueirão. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/11/2018 |
Prezado Matheus Em resposta à sua solicitação informamos que a Lei n° 739/1999 (Estatuto dos Servidores do Município de Boqueirão) assim como as demais leis do município encontram-se disponível na aba Legislação - Leis Municipais na pagina inicial deste portal, cuja consulta e download pode ser realizado selecionando o ano da lei.
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| Atendido | 1510201824364 | Tatiana Calado | 15/10/2018 | Solicito o acesso à versão digital dos Anexos 1 a 11 do Plano Diretor Participativo do Município de Boqueirão, se possível para envio por e-mail para complementar pesquisa de mestrado na Universidade Federal de Pernambuco. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/11/2018 |
Boa Tarde Tatiana Em resposta à sua solicitação informamos que a documentação solicitada foi encaminhada ao endereço de e-mail fornecido quando de seu cadastro.
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| Atendido | 1510201889446 | Alisson Filipe Ribeiro de Queiroz | 15/10/2018 | Quero ter acesso ao Resultado Final do Concurso de 2017 de Boqueirão, Se possível, o pdf com todos os nomes dos Classificados e não-Classificados |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/11/2018 |
Boa Tarde Alisson.
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| Atendido | 2009201860526 | savana da silva brito | 20/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2016 até 31/12/2016, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: valor devido valor pago juros forma de pagamento cep e logradouro. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/09/2018 |
Bom dia Srª. Savana Em resposta à sua solicitação e considerando, sobretudo, a amplitude e vastidão das informações solicitadas, informamos que o município atualmente não dispõe dos dados pleiteados consolidados e registrados em meio eletrônico. Estando, contudo, disponíveis à consulta e pesquisa pessoal de vossa senhoria, em meio físico, no setor de arquivo desta prefeitura todos os documentos de natureza tributária/fiscal desta edilidade que por ventura sejam de seu interesse.
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| Atendido | 1209201821381 | Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/09/2018 |
Bom dia Sr. Aluízio Em resposta à sua solicitação e considerando, sobretudo, a amplitude e vastidão das informações solicitadas, informamos que o município atualmente não dispõe dos dados pleiteados consolidados e registrados em meio eletrônico. Estando contudo, disponíveis à consulta e pesquisa pessoal de vossa senhoria, em meio físico, no setor de arquivo desta prefeitura todos os documentos de natureza tributária/fiscal desta edilidade que por ventura sejam de seu interesse.
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| Atendido | 1209201831671 | FERNANDA | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário; Valor Total Devido; Data do Pa |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/09/2018 |
Bom dia Srª. Fernanda Em resposta à sua solicitação e considerando, sobretudo, a amplitude e vastidão das informações solicitadas, informamos que o município atualmente não dispõe dos dados pleiteados consolidados e registrados em meio eletrônico. Estando contudo, disponíveis à consulta e pesquisa pessoal de vossa senhoria, em meio físico, no setor de arquivo desta prefeitura todos os documentos de natureza tributária/fiscal desta edilidade que por ventura sejam de seu interesse.
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| Atendido | 0608201858116 | Rodolfo Rufino Freire Neto | 06/08/2018 | Prezados, Favor enviar a taxa para pagamento de nosso IPTU emitido pela Prefeitura de Boqueirão, caso já tenha sido pago, favor atualiza os dados junto à prefeitura. ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 09.095.183/0001-40 Obrigado. Sds, Rodolfo Rufino. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/08/2018 |
Bom dia, Sr. Rodolfo Em resposta à sua solicitação informamos que a mesma não poderá ser atendida neste canal, devendo vossa senhoria comparecer ao departamento de tributos, na sede da prefeitura, sita na Av. Trinta de Abril n° 45 - Centro - Boqueirão, em horário de expediente normal.
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| Atendido | 2507201828629 | MATHEUS RIBEIRO JORGE | 25/07/2018 | Solicito a lei municipal de Boqueirão 1070/2016 de 17 de agosto de 2016. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/07/2018 |
Boa Tarde Matheus Ribeiro.
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| Atendido | 2106201815071 | ALINE CRISTINA LIRA DE SOUZA LIMA | 21/06/2018 | Solicito, nos termos da Lei de Acesso à Informação, cópia da publicação da Portaria de Nomeação da requerente, Aline Cristina Lira de Souza Lima, para o cargo de Médica Clínica Geral Plantonista. Termos em que pede deferimento. Atenciosamente, Aline Cristina Lira de Souza Lima. João Pessoa, 21/06/18 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/06/2018 |
Srª Aline, Boa Tarde. Em resposta à sua solicitação, informamos a vossa senhoria que as publicações dos atos administrativos do municipio de Boqueirão, são mensais por meio do Jornal Oficial do Município. Na oportunidade, esclarecemos que a documentação solicitada após sua publicação poderá ser obtida junto à sede da secretaria de administração.
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| Atendido | 1506201843611 | MAURICIO BARBOSA | 15/06/2018 | BOM DIA , O VALE TRANSPORTE ? PAGO PELA PREFEITURA? ONDE POSSO SOLICITAR? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/06/2018 |
Sr. Maurício Boa Tarde. Em resposta a sua solicitação informamos que o municipio de Boqueirão não oferece vale-transporte aos seus servidores. Sendo, portanto, os custos com deslocamento de responsabilidade do servidor.
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| Atendido | 0105201807973 | FATIMA CRISTINA DAMASCENO | 01/05/2018 | Ola ! tenho interesse em prestar concursos de PEB I ou II na cidade de Boqueirão, por gentileza poderia me informar quando e como posso me inscrever? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/05/2018 |
Bom dia Fátima.
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| Atendido | 2004201865417 | Emerson A. Cavalcanti | 20/04/2018 | Boa tarde! Sei que a prefeitura convocou os primeiros candidatos tendo em vista necessidade do município, sendo assim, gostaria de saber se há previsão para a convocação dos demais candidatos classificados, neste concurso ainda este ano. Desde já agradeço a atenção, aguardo resposta. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/04/2018 |
Boa tarde Emerson
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| Atendido | 0904201845536 | Rilva Maria da Silva | 09/04/2018 | Gostaria de receber a lista que consta quais os candidatos com resultado homologado, ou se todo o resultado final do concurso com sua respectiva classificação final foi homologado. Grata. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/04/2018 |
Bom dia Rilva
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| Atendido | 0504201830162 | Bruna da Silva Santos | 05/04/2018 | Necessito urgentemente saber se a prefeitura de boqueirão esta com papel para ser feito um RG-carteira de identidade. Agradeço desde já pela resposta. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/04/2018 |
Bom dia Bruna.
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| Atendido | 1403201839930 | CARLA DE ARAÚJO | 14/03/2018 | Gostaria de saber se a Prefeitura Municipal de Boqueirão já homologou o concurso CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2017, qual será o período de validade desse concurso e quantos professores de matemática convocou e onde posso ter acesso a essas informações? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/04/2018 |
Boa Tarde Carla
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| Atendido | 1801201825418 | JARD | 18/01/2018 | Boa tarde! Gostaria de saber se já ocorreu a homologação do concurso finalizado em setembro, Desde já agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/02/2018 |
Boa Tarde Jard
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| Atendido | 0901201800089 | mauricio barbosa da silva | 09/01/2018 | Bom dia , quero saber se neste primeiro trimestre de 2018 os aprovados no concurso começarão a ser convocados para posse , agradeço a informação. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/01/2018 |
Boa Tarde Mauricio
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| Atendido | 2612201700697 | edmara | 26/12/2017 | Olá Gostaria de saber quando irão empossar os aprovados no concurso público municipal. Desde já agradeço! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/01/2018 |
Boa Tarde Edmara
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| Atendido | 0612201785904 | Joelson Alves da Silva | 06/12/2017 | O site da organizadora do concurso esta fora do ar, voces irao divulgar no site da prefeitura as convocaçoes dos aprovado do concurso. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/12/2017 |
Boa Tarde, Joelson, em resposta a sua solicitação informamos que as convocação serão realizadas de acordo com as disposições contidas no Edital do Concurso 001/2017, cujas datas serão divulgadas posteriormente, inclusive neste portal.
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| Atendido | 0512201727685 | Maria Cristiane da Silva Torres | 05/12/2017 | Bom dia! Gostaria de saber qual a previsão para homologação do concurso público 001/2017 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/12/2017 |
Boa Tarde, Maria, em resposta a sua solicitação informamos que as convocação serão realizadas de acordo com as disposições contidas no Edital do Concurso 001/2017, cujas datas serão divulgadas posteriormente, inclusive neste portal.
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| Atendido | 2911201701779 | Paulo César Trindade da Costa | 29/11/2017 | Olá! Venho, por meio deste, solicitar informações referentes à homologação do concurso público. Gostaria de saber se existe planejamento para a homologação do concurso e convocação dos candidatos classificados. Obrigado, desde já. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/12/2017 |
Boa Tarde, Paulo, em resposta a sua solicitação informamos que as convocação serão realizadas de acordo com as disposições contidas no Edital do Concurso 001/2017, cujas datas serão divulgadas posteriormente, inclusive neste portal.
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| Atendido | 2211201788002 | ALDELANY RAMALHO FREIRE | 22/11/2017 | Boa noite, gostaria de informações sobre o Concurso da Prefeitura de Boqueirão, se já há previsão para a convocação dos aprovados, uma vez que o site da empresa Educa esta fora do ar. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/12/2017 |
Boa Tarde, Aldelany, em resposta a sua solicitação informamos que as convocação serão realizadas de acordo com as disposições contidas no Edital do Concurso 001/2017, cujas datas serão divulgadas posteriormente, inclusive neste portal.
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| Atendido | 1609201700261 | Joelson alves da silva | 16/09/2017 | Queria tirar apenas uma duvida, os classificados do concurso vai ser convocado por esse site da prefeitura mesmo? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/09/2017 |
Bom dia. Os candidatos classificados no concurso serão convocados de acordo com o item 15.2 do Edital, cujos avisos, convocações e demais comunicações serão publicadas no endereço www.educapb.com.br, e afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, podendo o município adotar também outros veículos a exemplo de seu site e imprensa oficial.
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| Atendido | 0108201743403 | carlos eugenio cota bastos | 01/08/2017 | Solicito o Código Tributário do Municipio. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/08/2017 |
Prezado Senhor.
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| Atendido | 3006201769069 | Ildivan Jose Alves da Silva | 30/06/2017 | Bom dia! Prezados Senhores da Prefeitura Municipal de Boqueirão. Estou precisando do Codigo Tributario Municipal e nao encontrei no Portal da Prefeitura, por gentileza tem como enviar ou entrar em contato com alguém que possa, para o E-mail. ildivan3861@gmail.com Att. Ildivan Alves (83) 98679-7 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/07/2017 |
Prezado Senhor.
O Código Tributário do Município em vigência, modificado acrescido e atualizado pela Lei Nº 1082/2016, encontra-se disponível para consulta e download no menu Legislação > Leis Municipais> 2016, localizado na página inicial deste portal. Atenciosamente.
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| Atendido | 2606201708029 | Lituana Morais de Araújo | 26/06/2017 | Quero solicitar a 2 via do boleto de pagamento da inscrição do concurso,pois não estou conseguindo acessar o site Desde já agradeço pela atenção |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/06/2017 |
Boa Tarde.
Caso esteja com algum problema técnico na emissão da 2ª Via do boleto de inscrição, favor acessar o site: www.educapb.com.br, em outro horário, caso o problema persista, entre em contato com a empresa organizadora: E-mail: educajampa@gmail.com ou Fone: (83) 3244.7961. Atenciosamente.
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| Atendido | 1106201764443 | Vanessa Luiza Maria de Lima | 11/06/2017 | Bom dia! Gostaria de saber quais os benefícios que o funcionário da Prefeitura de Boqueirão tem (auxílio alimentação, auxílio transporte, etc), bem como os descontos (porcentagem) em folha. Atenciosamente |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/06/2017 |
Boa Tarde,
Informamos que todos os acréscimos, parcelas e/ou benefícios que compõem a remuneração dos servidores do Município de Boqueirão, encontram-se regulamentados na Lei Nº 739/99 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Boqueirão). Disponível para consulta na aba Legislação> Leis Municipais > 1999. Em relação aos desconto, aplicam-se todas as retenções em lei previstas correlatadas ao RGPS e/ou disciplinadas pela Receitas Federal do Brasil entre outros. Atenciosamente. Prefeitura Municipal de Boqueirão
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