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Ano
2021
2020
Mês
05/07/2021 -
Decreto 226/2021
DISPÔE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DO DECRETO Nº 41.396 DE 02 DE JUNHO DE 2021. E DA OUTRAS PROV...
18/06/2021 -
Decreto 225/2021
DISPÔE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DO DECRETO Nº 41.352 DE 17 DE JUNHO DE 2021. E DA OUTRAS PROVIDE...
26/03/2021 -
Decreto Nº215/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) e das outras providências.
28/04/2020 -
Decreto nº 180/2020
O decreto n° 180/2020 publicado nesta data traz novas medidas preventivas no combate à pandemia de COVID-19.
07/04/2020 -
Decreto n° 179/2020
Em razão expansão da pandemia de COVID-19 em todo o país o Município de Boqueirão declarou estado de calamidade pública neste dia 07/04 por meio do Decreto n° 179/2020.A referida medida autoriza o exe...
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